Câmara
Diversidade e inclusão também são destaques do Carnaval
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Estvpr0 de vulnerável não pode ser desclassificado se vítima for menor de 14
Qualquer ato libidinoso contra menor de 14 anos caracteriza o crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), porque “se presume de for
A Corte Carnavalesca e o trabalho nas escolas no Câmara Reportagem
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Campanha #Eudecido alerta sobre agressão e assédio contra a mulher
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Câmara Explica: Entenda a estrutura do Legislativo paulistano
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Carnaval 2023: Presidente representa Câmara no retorno dos desfiles pós-pandemia
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Carnaval: Conheça o trabalho por trás da folia no Câmara Reportagem
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Tarifa Zero, Poluição Petroquímica, Pirataria, agentes vistores; Veja destaques do Câmara em Ação
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São Paulo terá o primeiro transporte público hidroviário pela Represa Billings
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Conama volta a ter ampla participação da sociedade civil
Decreto com nova composição foi publicado no Diário Oficial da União. Conselho Nacional do Meio Ambiente foi ampliado para mais de 100 membros.
