Câmara
TJ-MG concede agravo para união estável ser reconhecida em inventário
Não há nada que impeça o reconhecimento de união estável durante a ação de inventário, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se ela e
Seminário debate criação de uma Chinatown em São Paulo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Período de chuvas eleva casos de dengue, chikungunya e zika na cidade
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualit
Projeto na Câmara propõe que pets tenham direito à pensão alimentícia
Proposta tem o objetivo de reconhecer que animais de estimação são membros da família; Brasil não tem legislação para os casos. Um projeto de lei que
Marcus Vinicius das Neves Lima é o novo presidente da Coder
Aprovado em sabatina pela Câmara Municipal de Rondonópolis na tarde desta quinta-feira (23/2) o novo presidente foi secretário de gestão de pessoas e de saúde na atual gestão e deixa a Secretaria Municipal do Meio Ambiente para assumir a presidência da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder). Homem de confiança do prefeito Zé do Pátio, …
Projeto de lei quer que jovens acima de 16 anos tenham permissão para dirigir
Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pretende permitir que adolescentes acima de 16 anos de idade tenham o direito de ti
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo
O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que uti
Fevereiro Laranja: O que é leucemia e qual a importância da doação de medula
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é o assassinato de mais de um membro da mesma família. A proposta, que tramita na Câmara
