Câmara
Consumidora que comeu bombom recheado com ‘corpo estranho’ será indenizada
O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Ao abocanhar a guloseima, ela encon
Jovens de 16 anos com CNH? Veja o projeto que será analisado pela Câmara
No Brasil, apenas maiores de 18 anos podem dirigir. Porém, um deputado visa diminuir essa regra e permitir que maiores de 16 anos tirem a CNH.
Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados
O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação de prestar socorro a animais atropelados, independentemente de envolvimento no acidente, bem como de comunica
Secretaria da Saúde faz prestação de contas em audiência pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Kalil reforça que interesse da sua gestão é de sempre caminhar lado a lado com o poder Legislativo
Durante a abertura dos trabalhos do novo biênio da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, o prefeito destacou avanços dos seus primeiros dois anos de gestão e fez questão de dizer que tudo foi possível graças à união entre os poderes, ao clima de harmonia e respeito, bem como pelas parcerias estabelecidas junto às parcerias com a ALMT, governo de Mato Grosso, Câmara Federal e Senado
Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo recebe Salva de Prata
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo reinstala Conselho Nacional de Segurança Alimentar
Foram reempossados hoje os conselheiros e a presidente do Consea, a nutricionista Elisabetta Recine, que compunham o colegiado quando foi desativado, em janeiro de 2019.
Câmara Reportagem: Combate ao abandono e maus-tratos aos animais
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Banco que cobra taxa sem previsão contratual terá que indenizar cliente
O juízo da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação cível para condenar um ban
