Câmara
Governo publica medida provisória com novas regras do novo Bolsa Família
O governo federal editou a Medida Provisória 1164/23, que recria o programa Bolsa Família com novas regras, em substituição ao Auxílio Brasil. Segundo
Prestação de contas da Prefeitura, Tarifa Zero, CPIs, projetos aprovados; Veja destaques do Câmara em Ação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
PL quer reconhecer pets como membros da família e garantir pensão alimentícia; entenda
PL é pensado para certificar que pets continuem sendo amparados pelos tutores, mesmo depois da separação. Entenda!
Câmara Reportagem: A força econômica do mercado voltado a animais de estimação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara de Caxias do Sul abre processo de cassação contra vereador
Vereador Sandro Fantinel (sem partido) defendeu que produtores de vinho e uva não contratem trabalhadores nordestinos. Ele fez a declaração após o resgate de mais de 200 pessoas, a maioria vinda da
Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda
Proposta estabelece que no mínimo 25% dos recursos do Pronampe devem ser emprestados para microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.
Vereador de Caxias do Sul que fez discurso contra baianos é expulso de partido
O vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul, na Serra do RS, que fez um discurso questionando a repercussão do resgate de empregados em situação de e
Novidades no auxílio para mães solteiras: acompanhe o projeto de lei
O Projeto de Lei (PL) que prevê ajuda no valor de 1.200 reais para mães solteiras continua em tramite; confira quais são as novidades.
Câmara aprova pagamento do Pronampe em até seis anos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que aumenta de 48 para 72 meses (seis anos) o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Haverá ainda uma carência de 12 meses para o início dos pagamentos. A MP manteve …
