Câmara
O Fim dos motores a combustão se aproxima: PL prevê proibição em breve!
Pensando em um futuro mais sustentável, deputado sugere que carros a combustão sejam proibidos. Entenda melhor o projeto.
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão
O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputad
Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre
Projeto de Lei das Fake News foi aprovado no Senado em junho de 2020 e seguiu para Câmara, onde o texto mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado.
Renegociação do Fies: Prazo para solicitação aumentou? Confira!
Projeto de lei pretende aumentar prazo de solicitação de renegociação até o final do ano! Confira mais detalhes a seguir!
Ministro da Secom anuncia mais dois nomes para a EBC
Jornalista Eric Nepomuceno assumirá a superintendência da empresa o Rio de Janeiro, enquanto o jornalista e ex-deputado José Américo responderá pela EBC em São Paulo.
Tráfico de drogas: TJSP absolve 3 homens presos com 102 pinos de cocaína
A 11ª Câmara Direito Criminal do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveu nesta semana três homens que haviam sido condenados pela Justiça de
Vitória para a causa animal: Novo governo proíbe testes em animais para cosméticos e perfumes
A medida foi decretada pelo governo e proíbe empresas de utilizarem animais como cachorros e coelhos para testagem dos seus produtos.
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos
O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animais em circos no Brasil. Conforme a proposta, a medida é válida para eventos presenciais e transmit
Especialistas defendem mudanças para inclusão de minorias na política
Apenas 15% de mulheres ocupam assentos na Câmara dos Deputados, e subrepresentação é ainda maior no caso de negras e indígenas, diz a deputada estadual fluminense Tia Ju.
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo
O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a dignidade sexual no caso de retirada de preservativo sem consentimento.
