Câmara
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Impacto orçamentário foi estimado em R$ 10,52 milhões este ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado.
Edital para gestão compartilhada de Casas de Cultura é debatido em audiência pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
Proposta, aprovada na Câmara, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que atividade for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a
Projeto prevê veto a condenados por crime de maus-tratos a animais em cargos públicos
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Prefeito e primeira-dama participam de sessão solene em homenagem às mulheres
Uma noite de recordações sobre lutas e conquistas das mulheres na sociedade brasileira e também de homagens para muitas rondonopolitanas. Assim pode ser descrita a sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (08) que reuniu dezenas de mulheres de destaque em Rondonópolis. O presidente da Casa, vereador Júnior Mendonça, cedeu a cadeira da …
Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social
Um morador de Poços de Caldas, no Sul de Minas, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais após ter o perfil em uma rede social invadido por hacker
Depoimento de Torres à CPI será em reunião fechada no dia 16
Ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal será ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do DF.
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
Proposta, aprovada na Câmara, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que atividade for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a
Ouvidoria da Câmara registra 166 manifestações em fevereiro
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Secretário defende regulamentação de cashback para pobres por lei
Para Bernard Appy, sistema atual de desoneração da cesta básica beneficia tanto pobres quanto ricos. Decisão sobre devolução de recursos cabe aos políticos.
