Câmara
Projetos voltados à educação serão discutidos em audiência na quarta-feira
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Importância da mulher na família contemporânea é tema evento na Câmara
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Câmara sedia abertura de evento sobre Pesquisa Clínica
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Audiência pública discutirá PL que eleva multas por descarte irregular
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Rondonópolis recebe ciclo de palestras “O que tem gerado o aumento da violência contra a mulher”
A parceria entre a Prefeitura de Rondonópolis, o governo do Estado, a Câmara Municipal de Rondonópolis e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso garantiu o primeiro ciclo de palestras com o tema “O que tem gerado o aumento da violência contra a mulher” na tarde desta terça-feira (24) na Câmara. O encontro …
Fabricante e importadora devem indenizar cliente por explosão de celular
A responsabilidade objetiva do fornecedor surge da violação de seu dever de não inserir um produto defeituoso no mercado de consumo, uma vez que, exis
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher
O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão preventiva no caso de crime de ameaça cometido no contexto de violência doméstica e familiar co
Estados receberão R$ 26,9 bi para compensar perdas com ICMS
Previsão é de que o montante será pago até 2026, conforme acordo celebrado com o governo federal
Projeto quer criar cadastro com dados sobre a violência doméstica na capital
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Câmara sedia 11º Encontro da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e Contas
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