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Câmara

Economia

Para Vanderlan Cardoso, governo está ‘muito otimista’ em relação à aprovação breve da matéria no Congresso

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Notícias Mato Grosso

Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo no colegiado. A regressividade ocorre quando o pobre paga mais imp…

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Direito e Justiça

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, à unanimidade, negar o pedido de anulação de registro civil apresentado por um homem

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Economia

Presidente da Câmara admite, porém, que a matéria enfrenta dificuldades, por ‘falta de base governista’ no Congresso

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Economia

Aplicativo SPC Consumidor permite busca rápida e fácil sobre a situação cadastral de cada indivíduo. A ferramenta informa até a pontuação do cliente.

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Direito e Justiça

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Muriaé, na Zona da Mata mineira, que condenou uma inst

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Notícias São Paulo

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Notícias São Paulo

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Direito e Justiça

Os depoimentos dos policiais responsáveis por uma prisão em flagrante são válidos para fundamentar a condenação, desde que estejam em harmonia com as

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