Câmara
Lei Maria da Penha nas escolas é debatida em audiência pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Comércio, empreendedorismo e serviços devem ganhar frente parlamentar na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
TJ-SP anula interrogatório de réu impedido de adotar silêncio parcial
O interrogatório, como meio de defesa, oferece a possibilidade de responder a todas, a nenhuma ou a algumas perguntas direcionadas ao acusado, que tem
Educação vai fomentar práticas esportivas com adesão ao Programa Cultivar nas escolas de Várzea Grande
Programa vai oferecer oficinas e formação em 8 modalidades esportivas: Futebol, Futsal, Voleibol, Tênis, Basquetebol, Xadrez, Hóquei e Badminton, para profissionais de educação física e professores que irão multiplicar os conhecimentos.
Câmara define comandos das 30 comissões permanentes da Casa
Metade delas foi instalada pela manhã. Também foram eleitos os presidentes de cada colegiado pelos próximos dois anos. A outra metade será instalada até quinta-feira (16).
Vereadores aprovam audiência pública sobre concessão do serviço funerário
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Marielle é homenageada no plenário da Câmara dos Deputados
Desde 2018, em todo o mundo, pergunta-se diariamente: ‘quem mandou matar Marielle e Anderson? E por quê?’, questionou a deputada Erika Hilton, que requereu a homenagem.
Política Urbana: Maior prazo para reforma de fachadas e sinalização de caçambas recebem aval
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Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade
O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou a troca imediata de produto adquirido em loja física que apresentar vício de qualidade
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor
O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na Lei 7.716/89.
