Câmara
TJ-MG mantém exumação para exame de DNA em ação de paternidade e herança
O agravo de instrumento não é o recurso cabível para impedir a realização de exumação para fins de exame de DNA em ação de investigação de paternidade
Concessão do serviço funerário, enchentes, novos vereadores, CPI; Veja destaques do Câmara em Ação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Revisão do Plano Diretor Estratégico está chegando na Câmara
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Plástico de uso único, tributos e mais; Veja projetos que estão na audiência de Finanças
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Banco deve devolver R$ 21 mil a cliente vítima de golpe pelo Pix
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancária
Reajuste de preços após concessão do serviço funerário será discutido em audiência pública
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CPMF: Retorno iminente? O debate sobre a tributação bancária no Brasil
Com a elaboração da reforma tributária, a CPMF voltou a ser discutida. Saiba aqui o que o atual Ministro da Fazenda pensa sobre o assunto.
CPI da Poluição Petroquímica ouve representantes de empresas instaladas em complexo industrial
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Beto do Social toma posse na Câmara
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Combate às enchentes é debatido em audiência pública na Câmara
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