Câmara
Tarifa Zero será objeto de uma segunda subcomissão na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto classifica s3xo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos
O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie
Câmara Reportagem: Lei Maria da Penha garante proteção às vítimas de violência
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TJ-SP vê coação a ex-empregado e rejeita ação de cobrança de contrato de mútuo
Admitido que o pagamento foi feito pela instituição financeira aos seus novos empregados a título de adiantamentos salariais, fica descaracterizado o
Dia das Tradições das Matrizes Africanas é celebrado na Câmara
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Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio. A proposta tramita
Representante de prefeitos cobra simulações da arrecadação com o novo IBS
Representantes de municípios que participaram de audiência pública no grupo de trabalho da reforma tributária querem ver simulações sobre a arrecadação do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) antes de apoiar uma proposta especí…
Agenda CNI: Sondagem da Construção, Confiança da indústria e nota sobre COPOM
Pesquisas antecipam tendência da atividade industrial e as expectativas dos empresários por porte de empresa, região geográfica e setores de atividades das indústrias extrativa e de transformação
Prefeito se reúne com lideranças, ouve demandas e entrega títulos no Padre Lothar
O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio se reuniu com lideranças comunitárias dos bairros da região dos residenciais Padre Lothar, Vila Rica, João Moraes, Antônio Geraldino, Mathias Neves e Dom Osório para ouvir demandas das comunidades e aproveitou a ocasião para entregar mais 33 títulos de propriedade aos moradores do Padre Lothar. Segundo a …
