Câmara
Ex-secretário do DF diz que Exército suspendeu desmonte de acampamento
Aos deputados da CPI dos Atos Antidemocráticos, Júlio Danilo, que comandava a segurança pública do DF, afirmou que uma operação estava marcada no final de dezembro, porém foi cancelada pelos
MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista
Falta de consenso entre Câmara e Senado trava tramitação de Medidas Provisórias, entre elas a reorganização dos ministérios e a reoneração dos combustíveis.
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as
Proposta aprovada no Senado permite acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter acomp
Abertura do mercado de energia avança e EDP se prepara para atuar com protagonismo
A liberalização do mercado de energia elétrica trará a figura do consumidor-cliente, com papel mais ativo, central e determinante no setor elétrico. Uma postura empoderada que marcará um novo momento na relação dos brasileiros com a energia. A EDP vem ampliando seu portfólio e se preparando para atuar com protagonismo neste cenário. “Até o final …
“Fugir ao perceber que será abordado pela polícia configura autodefesa, e não crime”, decide TJSP
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu da prática do crime de desobediência um réu acusado de empreender fuga d
Plenário aprova aumento das multas por descarte irregular; infrações podem chegar a R$ 30 mil
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Comissão de Política Urbana inicia elaboração de cronograma de audiências sobre revisão do PDE
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
