Câmara
Lula vai se reunir com Lira para discutir MPs antes de viagem à China
Rito de tramitação das Medidas Provisórias tem sido alvo de divergências entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Artur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Revisão do Plano Diretor, Tarifa Zero, CPIs e serviço funerário; Veja destaques do Câmara em Ação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Ação do mês das mulheres atende as reeducandas na Cadeia Feminina de Rondonópolis
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em parceria com as secretarias municipais de Promoção e Assistência Social, de Educação e de Saúde realizaram ação com 30 reeducandas na Cadeia Feminina como parte de um calendário especial de programação em alusão ao mês das mulheres. O momento de convivência teve café da tarde, distribuição de …
Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a
Conselho de Saneamento elege novo presidente e vice-presidente
O Conselho Municipal de Saneamento Ambiental (Comsan) está sob nova direção. Em reunião realizada ontem (23) Paulo José Correia foi escolhido para presidir o órgão, tendo como vice-presidente o vereador Roni Cardoso. O conselho é formado por representantes de vários setores da sociedade e tem a função de avaliar e propor políticas relacionadas ao abastecimento …
TJ-PE absolve homem devido a ingresso de policiais em domicílio sem consentimento
Sem o consentimento livre e voluntário para o ingresso de policiais na residência, é nula a prova obtida a partir da busca domiciliar. Assim, a 3ª Câm
Várzea Grande é premiada em Maratona Nacional de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Em sua 2ª edição, a maratona marcou os cinco anos do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, a Lei 13.460/2017.
Câmara Reportagem: Auxílio Ampara dá suporte aos órfãos de vítimas do feminicídio
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Socorristas que atuaram na Turquia são homenageados na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Medida protetiva de se manter afastado não perde eficácia se o casal reatar
A eventual reconciliação do casal após o deferimento de medida protetiva de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) não afasta o crime previsto p
