Câmara
União gasta R$ 145 milhões por ano com pensão irregular a filhas de ex-servidores
Filha do cantor e compositor Vinícius de Moraes, Georgiana Moraes integra a lista de quase 50 mil brasileiras que recebem do governo federal, todos me
Solenidade marca posse da vereadora Luna Zarattini
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Revisão do Plano Diretor avança na CCJ; projeto será debatido em Audiências Públicas
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Adeus Autoescolas? Projeto Pode Mudar Aprendizado
Conheça o projeto que pretende acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para emissão da Carteira Nacional de Habilitação.
Fórmula E: equipe Jaguar TCS vence etapa de São Paulo, a primeira realizada no Brasil
Pódio do campeonato de monopostos elétricos foi tomado pela Jaguar TCS, que inaugurou a prova brasileira. Último lugar fica para a (des)organização nacional
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para co
Justiça confirma afastamento de homem de residência por importunação à mãe idosa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado o afastamento definitivo de um homem da
Divórcio consensual: projeto propõe nova partilha de bens!
De acordo com o deputado autor, a ideia é facilitar a autocomposição das partes e diminuir a litigiosidade.
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A p
Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 revoga uma instrução normativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que diminuiu o teto de juros
