Câmara
Conheça o Programa Permanente de Visitação da Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Agora é Lei: Sancionada lei que aumenta multas por descarte irregular
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Audiência Pública para debater situação do centro de São Paulo é aprovada pela Comissão de Finanças
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Poderes Executivo e Legislativo reconhecem Utilidade Pública de associação religiosa
AMI-VG foi criada durante a pandemia para atender necessidades da população carente e agora conquista Declaração de Utilidade Pública sancionada pelo prefeito Kalil Baracat. Propositura foi do Legislativo e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores.
Subcomissão de Juventude recebe representantes de secretarias municipais
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Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Família e das Sucessões de São José dos Campos, da ju
Após ataque em escola da Vila Sônia, vereadores debatem ações para proteger comunidade escolar
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Escola do Parlamento promove simpósio sobre nova Lei de Licitações
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Rondonópolis recebe ciclo de palestras “O que tem gerado o aumento da violência contra a mulher”
A parceria entre a Prefeitura de Rondonópolis, o governo do Estado, a Câmara Municipal de Rondonópolis e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso garantiu o primeiro ciclo de palestras com o tema “O que tem gerado o aumento da violência contra a mulher” na tarde desta terça-feira (24) na Câmara. O encontro …
STF vai decidir se clientes de bares têm direito a ‘água filtrada grátis’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de decidir se os bares e restaurantes de São Paulo serão obrigados a oferecer água filtrada gráti
