Câmara

Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Para o deputado Félix Men…

Contadora indenizará contribuinte por falha na declaração do imposto de renda
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Isenção de IPTU na Cracolândia, ampliação do Triângulo SP, CPI, e mais; Veja destaques do Câmara em Ação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Conheça a nova página da Secretaria de Documentação da Câmara
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Presidente da Câmara acompanha entrega de obras na zona sul de São Paulo
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DPU exige ‘providências imediatas’ a INSS por emprego equivocado de ‘robôs’
Uso de inteligência artificial por órgão impede que pedidos de benefícios sejam atendidos

Apib defende que governo atue contra aprovação de marco temporal
“Poderia ter algumas articulações mais intensas no sentido de pressionar, em especial, tanto Rodrigo Pacheco, quanto Alcolumbre”, afirma o assessor jurídico da Apib, Maurício Terena.
Frente Parlamentar voltada à defesa dos consumidores é aberta na Câmara
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Conduta de Risco: Embriaguez ao volante invalida seguro, decide TJMG
O artigo 768 do Código Civil estabelece que o detentor de seguro perderá…

Confiança na indústria da construção cresce, mas atividade cai em julho
Enquanto expectativa positiva subi para 56,4 pontos, indicador de evolução recuou 1,2 ponto