Câmara

Estudo identifica distorções em impostos que incidem na cesta básica
A sociedade brasileira precisa saber que existem distorções na cesta básica e isenção de tributos em produtos ruins para a saúde, diz a nutricionista Janine Giuberti Coutinho.

Em audiência na Câmara, secretária de Educação reforça que a Pasta já adota providências para garantir segurança da comunidade escolar
Atendendo a um convite do presidente da Câmara de Vereadores, Júnior Mendonça, a secretária de Educação de Rondonópolis, Mara Gleibe da Fonseca, esteve na Casa de Leis, na tarde desta quinta-feira (13), para participar de uma audiência pública a fim de discutir a implantação de medidas de segurança a serem aplicadas pela Rede Municipal de …

Projeto de Lei quer proibir circulação de motos entre os carros nos corredores; entenda
Proposta do deputado Marcos Soares (União) defende que hábito faz motociclistas correrem riscos de acidentes

Revisão do Plano Diretor: Fundo de Desenvolvimento Urbano será discutido em Audiência Pública da Comissão de Finanças
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Construção civil: consultoria e metrologia do SENAI no 96º ENIC e na 27ª FEICON
De 11 a 14 de abril, em São Paulo, a rede de Institutos SENAI de Tecnologia vai participar dos dois principais eventos da construção civil no Brasil e na América Latina

Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
Com base na Lei 14.382/2022, que dispensa motivação para alteração do nome de pessoas com mais de 18 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou

Impactos da poluição sonora serão tema de simpósio na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Bancos são condenados a indenizar vítimas de sequestros-relâmpagos
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou quatro bancos a indenizar clientes que foram vítimas de sequestros-relâmpagos e obrigados a fornecer cartõ