Câmara
Mulher que se dedicou ao lar durante 15 anos tem direito a pensão
A pensão alimentícia entre ex-cônjuges é justificada quando uma…
Discussão sobre pensão de cães, determina Tribunal, será julgada em vara da família
O destino de animais domésticos cujos tutores rompem relacionamentos…
Grajaú recebe Audiência Pública da revisão do Plano Diretor na quinta
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Em sessão, desembargador rebate ministro Schietti e defende existência do ‘in dubio pro societate’
Durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de…
Artistas e jornalistas defendem remuneração de conteúdo por big techs
Artigo 32 do PL das Fake News prevê o pagamento de direitos autorais sobre o conteúdo jornalístico compartilhado, em qualquer formato: textos, vídeos, áudios ou imagens. Trecho é um dos pontos mais
Regularização fundiária é a principal demanda da população da zona leste na Revisão do PDE
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Juiz afirma que recusar transporte de cão-guia é “mero dissabor cotidiano”
Câmera de segurança registrou carro da Uber com as portas fechadas…
Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça…
