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Parceria entre a União e o município, R$ 157 milhões serão investidos no desassoreamento de trecho da Baía de Guanabara, sendo R$ 137 milhões provenientes da Prefeitura de Niterói e R$ 20 milhões da Companhia Docas do Rio de Janeiro…

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Nesta terça-feira (2), a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aprovou um pedido de reparação coletiva do Estado brasileiro a dois povos indígenas por perseguição, prisão e tortura durante o regime militar.

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou hoje (2) um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de retratação e indenização contra o presidente Luiz Inácio Lula da…

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A partir desta terça-feira (2), qualquer cidadão brasileiro que desejar ser um doador de órgãos poderá registrar a decisão em documento oficial na Internet. A nova medida deve contribuir para diminuir a fila de mais de 42 mil pessoas que…

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Em sua décima agenda no estado do Rio de Janeiro em apenas dois meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou com ministros e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), nesta terça-feira (2), do lançamento da sede do…

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O secretário nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, afirmou que o crime no Brasil não deve ser uma “atividade compensadora”. A fala foi feita durante o evento LAAD Security &…

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