audiência de conciliação
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terra…
TV Globo é processada por transfobia após reportagem do Fantástico
A TV Globo foi processada pela Defensoria Pública do Estado de São…
Comerciante que diz ser filho de Gugu Liberato e pede DNA
A disputa judicial pelo testamento de Gugu Liberato segue em curso e, desta vez, o caso ganhou um novo contorno
Superendividamento: Juiz manda bancos cessarem cobranças até audiência
Juiz de Direito Dirceu Brisolla Geraldini, da 6ª vara de Jundiaí/SP,…
Homem denuncia supermercado por r4cism0 após ser confundido com mendigo, em Fortaleza
Um homem denunciou um supermercado de Fortaleza por racismo. Segundo…
Cliente superendividado terá descontos em conta limitados a 35%
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Agressor do advogado Cristiano Zanin, empresário não comparece a audiência de conciliação
Indiciado por agressões verbais, difamação e ameaça ao advogado Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, no último dia 11 de janeiro, o empresário Lu
Justiça marca audiência entre advogado de Lula e empresário que o xingou em aeroporto
O juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília marcou para o dia 12 de abril a audiência de conciliação entre o advogado Cristiano Zanin e o empresário Luiz C
Advogado é condenado por ameaçar cliente e dizer que faria “justiça com as próprias mãos”
O advogado Mateus Nogueira foi condenado a indenizar um cliente em R$ 5 mil por danos morais. A denúncia foi apresentada pela 9ª Promotoria de Justiça
Entenda a Extinção da Audiência de Conciliação junto ao IBAMA
No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana, vamos tratar sobre a extinção da audiência de conciliação junto ao IBAMA e o que isso