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Com a criação dos colegiados sobre Pessoa com Deficiência e Turismo, o Legislativo Paulista chega a 20 comissões permanentes

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Entre regras para obtenção do selo Pró-Mulher, estão combate ao assédio, igualdade salarial e divulgação constante dos direitos das mulheres

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Decisão possibilitará que cinco deputados vejam as condições dos presídios da Papuda e da Penitenciária Feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.

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Em 1947, Alesp retomou trabalhos após 10 anos de interrupção; conheça o que houve de mais marcante nas primeiras legislaturas da Casa

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Pedido de impeachment contra o presidente Lula é protocolado na Câmara dos Deputados por Carlos Jordy.

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Advogado pedir a penhora programada via Sisbajud não significa querer atuar como “diretor do processo”. Assim entendeu a 16ª câmara de Direito Privado

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Onze advogados deixaram a defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, no processo em q

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja apresentada certidão cap

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Evento foi proposto pela deputada Dra. Damaris Moura e teve o objetivo de enaltecer a representatividade feminina em diferentes áreas

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