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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, à unanimidade, negar o pedido de anulação de registro civil apresentado por um homem

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O Detran divulgou uma lista de nomes de condutores que tiveram sua CNH suspensa. Esses motoristas terão trinta dias para recorrer da decisão.

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Inscrições começam dia 22, via Sistema Eletrônico de Informações

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Inscrições começam dia 23, via SEi; Informações no edital

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O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelec

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Veja se rasgar dinheiro propositalmente é crime ou não, além de outros fatores relacionados a danos em notas!

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Ação presencial é necessária para acesso ao Restaurante

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Com a necessidade de forte patrulhamento e outras demandas, força teve que colocar mais 200 homens de prontidão em torno dos acampamentos que duraram 70 dias, fazendo com que o Exército gastasse R$ 5 mil todos os dias além de seu…

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