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Pesquisa mostra que alimentos na mesa não refletem biodiversidade
Estudo visa descrever cenário de alimentos nativos do Brasil para a população. Disponibilidade de frutas, legumes e verduras da biodiversidade é baixa, diz pesquisador.
Juíza fixa honorários de sucumbência de R$ 200 em causa de R$ 50 mil
A Justiça do Rio de Janeiro, após embargos de declaração, deferiu…
STF: Porte de arma a agentes socioeducativos e procuradores é ilegal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…
Projeto de lei que organiza advocacia em carreira já está sendo elaborado, revela Antonio Mariz de Oliveira
O advogado criminalista Antonio Mariz de Oliveira, em artigo publicado…
Defesa consegue anular Júri após promotoria transmitir audiência de custódia sem permitir acesso aos autos
Via @vr_advocacia | Em um caso recente, o júri foi anulado devido à…
Cristiano Zanin já defendeu juiz de garantias, tema que votará em breve no STF
O advogado Cristiano Zanin, nomeado ministro do STF neste mês, já…
Conar censura exibição de trailer do filme “Barbie” nos cinemas do Brasil
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) emitiu uma liminar suspendendo a veiculação no Brasil de uns dos trailers para
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação…
Tributação estadual de exportações ameaça competividade internacional do país
Medida teria sido incluída, ‘de última hora’, no texto da reforma tributária, em tramitação na Câmara
Advogados acusam desembargador de prática de ‘lawfare’; magistrado pede medidas junto à OAB-BA
O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Vicente…
