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STF e STJ divergem sobre reconhecimento e geram insegurança em aplicação do CPP
Uma recente decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal jogou luz…
Deputados da oposição se manifestam contra flexibilização da lei antidrogas pelo STF
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que discute a…
Licitação direcionada: juíza suspende compra de carros de luxo pelo TJ-RS
Pelo risco de eventual prejuízo ao erário, a 4ª Vara da Fazenda Pública…
Entenda férias de verão da F1: o que é, por que acontece e duração
O GP da Bélgica marcou a primeira metade da temporada da F1. Após a bandeira quadriculada em Spa-Francorchamps, a categoria entrou oficialmente em suas férias
Dono de imóvel que rompeu contrato por locatário ser gay deve indenizar
A livre manifestação livre de pensamento é garantida pela Constituição…
STJ diminui pena por tráfico devido à pequena quantidade de droga
Por entender que a quantidade de droga apreendida não era expressiva…
O negócio dele para desenvolvedores vai faturar R$ 25 milhões. E acaba de fazer a primeira aquisição
Quando Wesley Willians saiu de Pirapora do Bom Jesus para estudar Tecnologia e Mídias Digitais na capital de São Paulo, ele já carregava consigo uma paixão, a educação. Sua mãe e suas tias eram professoras e o empresário sempre esteve muito próximo ao assunto. Na PUC, onde estudou, descobriu uma nova vertente da área. Um …
Moradora será indenizada após obra permitir ampla visão de sua casa
A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que condenou…
Com base no CPP, juiz concede medida protetiva a idoso agr3did0 por vizinho
As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da…
AGU ingressa com reclamação disciplinar contra juiz que associou Lula a furtos de celulares
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou, na noite desta terça-feira…
