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As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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Entre 1963 e 1979, Parlamento paulista aprovou criações da Sabesp, Cetesb e Unesp, além de outras medidas históricas

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António Pedro Rodrigues da Silva assumiu Consulado Geral de Portugal em SP no dia 16 de janeiro

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A conduta de atirar líquidos em terceiro representa crime de injúria. Com esse entendimento, a 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São

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Os pontos ou milhagens dos programas de fidelidade de companhias aéreas ostentam natureza patrimonial e possuem valor monetário, caracterizando um dir

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Com a criação dos colegiados sobre Pessoa com Deficiência e Turismo, o Legislativo Paulista chega a 20 comissões permanentes

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Entre regras para obtenção do selo Pró-Mulher, estão combate ao assédio, igualdade salarial e divulgação constante dos direitos das mulheres

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O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da vara de Brasília que julga processos da Lava Jato, afirmou que “habeas corpus é dipirona para quem

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Em 1947, Alesp retomou trabalhos após 10 anos de interrupção; conheça o que houve de mais marcante nas primeiras legislaturas da Casa

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