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Com apoio de Deputado, Avenida da Amizade, em Sumaré, recebe revitalização
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Alesp entre a 5ª e a 8ª legislaturas: nova sede, bipartidarismo e repressão do regime militar
Entre 1963 e 1979, Parlamento paulista aprovou criações da Sabesp, Cetesb e Unesp, além de outras medidas históricas

Presidente da Alesp recebe cônsul-geral de Portugal em São Paulo
António Pedro Rodrigues da Silva assumiu Consulado Geral de Portugal em SP no dia 16 de janeiro

Atirar líquidos em terceiro configura crime de injúria, diz TJ-SP
A conduta de atirar líquidos em terceiro representa crime de injúria. Com esse entendimento, a 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São

Milhas aéreas têm natureza patrimonial e podem ser penhoradas, diz TJ-SP
Os pontos ou milhagens dos programas de fidelidade de companhias aéreas ostentam natureza patrimonial e possuem valor monetário, caracterizando um dir

Novas comissões da Alesp ampliam representatividade da sociedade paulista no Parlamento
Com a criação dos colegiados sobre Pessoa com Deficiência e Turismo, o Legislativo Paulista chega a 20 comissões permanentes

Alesp aprova selo para empresas com política de igualdade de gênero e proteção à mulher
Entre regras para obtenção do selo Pró-Mulher, estão combate ao assédio, igualdade salarial e divulgação constante dos direitos das mulheres

Dia Internacional da Mulher: Alesp já instituiu cerca de 300 normas a favor do gênero feminino
Número de parlamentares mulheres vai de 19 para 25 na legislatura 2023/2026

Habeas corpus é inacessível para pobres, diz juiz da Lava Jato no DF
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da vara de Brasília que julga processos da Lava Jato, afirmou que “habeas corpus é dipirona para quem

Organização dos Municípios, Constituição e deputados ilustres: as primeiras legislaturas da Alesp
Em 1947, Alesp retomou trabalhos após 10 anos de interrupção; conheça o que houve de mais marcante nas primeiras legislaturas da Casa