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Veto do governador dificulta isenção de IPVA para pessoas com deficiência
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputado defende ao governo mais investimentos para Salesópolis
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Será que o Facebook vai acabar? Descubra a verdade por trás dos números!
Vice-presidente da plataforma comemorou novo marco de usuários e escreveu em artigo que a rede social mudou o perfil ao longo dos anos
Fabricante e importadora devem indenizar cliente por explosão de celular
A responsabilidade objetiva do fornecedor surge da violação de seu dever de não inserir um produto defeituoso no mercado de consumo, uma vez que, exis
Projeto de lei federal tipifica crime de descumprimento do Piso Nacional do Magistério
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Em sessão solene, Alesp entrega 6º Prêmio Beth Lobo de Direitos Humanos das Mulheres
Os diplomas reconhecem a luta histórica de mulheres por igualdade e justiça de direitos do gênero feminino
Para evitar distorções, STJ autoriza tribunal a alterar condenação em honorários
Para preservar a razoabilidade da condenação e evitar distorções indevidas, o tribunal de segundo grau pode alterar a forma de fixação de honorários d
Prefeitura Serra Negra investe mais R$ 8 milhões em serviços à comunidade
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Descubra se quem mora de favor tem ou não direito à usucapião!
Afinal, qual é a regra sobre usucapião para quem está residindo no imóvel por favor do proprietário? Saiba mais sobre a lei!
Deputado solicita continuidade do programa Bolsa Trabalho
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