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A 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Rondônia realizou sessão de julgamento de diversos processos disciplinares. Em um dos casos,

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de f

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Em audiência pública nesta terça-feira (28) no STF (Supremo Tribunal Federal), representantes do Google e do Facebook negaram omissão no combate a con

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Segundo pesquisadores da EAESP/FGV, medida evitaria discriminações; acidentes com veículos autônomos e interferência no aprendizado humano  

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Em casos onde o INSS suspenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o beneficiado deverá ser notificado antecipadamente. Entenda.

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado o afastamento definitivo de um homem da

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De acordo com o deputado autor, a ideia é facilitar a autocomposição das partes e diminuir a litigiosidade.

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As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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