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Advogado é condenado à suspensão profissional após ficar com dinheiro de cliente
A 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Rondônia realizou sessão de julgamento de diversos processos disciplinares. Em um dos casos,
Zeladoria e violência nas escolas estão entre os temas da sessão desta quarta; Plenário também aprovou projetos de vereadores
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Conselhos aprovam relatório da Comissão Mista de Orçamento
Recursos para bolsas e auxílios estão garantidos

Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de f

Ministros do STF defendem regulação das redes sociais, e big techs negam omissão
Em audiência pública nesta terça-feira (28) no STF (Supremo Tribunal Federal), representantes do Google e do Facebook negaram omissão no combate a con

Uso da inteligência artificial exige atualização constante de modelos para gestão de riscos
Segundo pesquisadores da EAESP/FGV, medida evitaria discriminações; acidentes com veículos autônomos e interferência no aprendizado humano

Fique Atento: INSS Avisa Sobre Suspensão Antecipada do BPC
Em casos onde o INSS suspenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o beneficiado deverá ser notificado antecipadamente. Entenda.

Justiça confirma afastamento de homem de residência por importunação à mãe idosa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado o afastamento definitivo de um homem da

Divórcio consensual: projeto propõe nova partilha de bens!
De acordo com o deputado autor, a ideia é facilitar a autocomposição das partes e diminuir a litigiosidade.

Parlamentar visita moradias do Vida Longa em Bragança Paulista
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo