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Artigos

Em artigo publicado no site do jornal O Globo, presidente da CNI destaca a importância do banco para o sucesso de políticas de promoção da indústria

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Direito e Justiça

Há uma semana o CNJ publicou o provimento 141, que atualiza regras para registro de união estável e promove mudanças em questões como a alteração do r

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Direito e Justiça

É lícito ao departamento de trânsito (Detran) local indeferir o pedido da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao portador de permissão para dirigir

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Artigos

Em artigo publicado na Revista Indústria Brasileira, Jhenyffer Coutinho, CEO da startup Se Candidate, Mulher!, fala sobre como diversidade não deve ser encarada como pauta exclusiva de ESG

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Direito e Justiça

O magistrado não pode atuar em substituição ao órgão de acusação, pois é destinatário da prova, e não seu produtor. O parágrafo único do artigo 212 do

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Direito e Justiça

A juíza federal substituta Maria Catarina de Souza Martins Fazzio deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela subseção de Bauru (SP) da Orde

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Direito e Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na sexta-feira (31), com a divulgação nesta segunda-feira (3), um novo recurso

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Direito e Justiça

O artigo 157 do Código de Processo Penal determina que devem ser removidas do processo todas as provas ilícitas obtidas por meio da violação de direit

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Agro & negócios

Setor adota iniciativas exitosas na equiparação das condições de homens e mulheres no mercado de trabalho

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