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BNDES é importante para a retomada da indústria
Em artigo publicado no site do jornal O Globo, presidente da CNI destaca a importância do banco para o sucesso de políticas de promoção da indústria
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Advogados abordam mudança do CNJ sobre regime de bens na união estável
Há uma semana o CNJ publicou o provimento 141, que atualiza regras para registro de união estável e promove mudanças em questões como a alteração do r
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Infração grave, mesmo que administrativa, impede motorista de receber CNH
É lícito ao departamento de trânsito (Detran) local indeferir o pedido da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao portador de permissão para dirigir
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TJ-MG anula audiência em que juíza interrogou testemunhas sem MP
O magistrado não pode atuar em substituição ao órgão de acusação, pois é destinatário da prova, e não seu produtor. O parágrafo único do artigo 212 do
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Juíza manda empresa não jurídica parar de oferecer serviços de advocacia
A juíza federal substituta Maria Catarina de Souza Martins Fazzio deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela subseção de Bauru (SP) da Orde
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Moraes nega novo recurso da defesa de Daniel Silveira e ex-deputado segue preso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na sexta-feira (31), com a divulgação nesta segunda-feira (3), um novo recurso
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Juiz aplica teoria da árvore envenenada e absolve acusado de tráfico
O artigo 157 do Código de Processo Penal determina que devem ser removidas do processo todas as provas ilícitas obtidas por meio da violação de direit
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Indústria avança na igualdade de gênero
Setor adota iniciativas exitosas na equiparação das condições de homens e mulheres no mercado de trabalho
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Uma reforma prioritária
Em artigo publicado no jornal O Popular, vice-presidente da CNI, Paulo Afonso Ferreira, explica a urgência da Reforma Tributária para fazer o Brasil crescer