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Revisão do Plano Diretor: Audiência Pública da Comissão de Finanças discute alterações no Fundurb
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
TJ-SP envia à 1ª instância ação contra ex-deputado que apalpou colega na Alesp
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou…
Rosa Weber nega recurso que contestava fixação de honorários em 10%, conforme CPC
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou…
Projeto que altera Fundo de Desenvolvimento Urbano passa por Audiência Pública nesta quinta
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo entrega ao Congresso proposta do novo arcabouço fiscal; confira a íntegra
O Governo Lula divulgou na tarde desta terça-feira (18) o texto do novo arcabouço fiscal, que foi entregue ao Congresso
F1: Petição para anular resultado de Abu Dhabi 2021 se encaminha para recorde de assinaturas
A corrida final de 2021 em Abu Dhabi está marcada na história da Fórmula 1. O campeonato que contou com uma disputa do início ao fim – atípico nos últimos
Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ
Se tiver elementos suficientes em mãos para concluir que o…
TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade
Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos…
Abandonar plenário do júri como tática de defesa resulta em multa, estabelece STJ
Abandonar o plenário do Tribunal do Júri como tática de defesa por…
Injustiça não é hipótese de distinção para afastar tese do STJ sobre honorários
Injustiça, desproporcionalidade, irrazoabilidade, falta de equidade…
