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Multa por andar no acostamento: valor, pontos na CNH e outros detalhes
Infração é gravíssima e preço da multa pode ser multiplicado por três ou cinco vezes
STJ mantém penhora em contas de esposa casada em regime universal
É válido pedido de penhora online em contas bancárias de titularidade…
Proposta de Reforma Tributária que tramita na Câmara dos Deputados está no caminho certo
Em artigo publicado no jornal JOTA, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destaca os benefícios e a importância da aprovação da reforma tributária
Em Tribuna Popular, entidades pedem implementação dos Conselhos de Representantes na cidade
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Mais de R$ 24 bilhões ‘esquecidos’ do PIS/Pasep serão transferidos aos cofres do governo
Recursos esquecidos em cotas do PIS/Pasep por trabalhadores serão transferidos ao Tesouro Nacional até 20 de agosto desse ano. A
Uso de linguagem jurídica para representar cliente não é calúnia
O advogado que se limita a traduzir o inconformismo do cliente em…
Mercado regulado de carbono e desenvolvimento sustentável
Em artigo publicado no Correio Braziliense, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, defende que o Brasil deve implementar o mercado regulado para precificar as emissões de carbono
Edson Fachin rejeita ADI que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou…
CNJ decidirá se TRT-1 descumpriu decisão do Supremo ao censurar juíza
Está pendente de julgamento no Conselho Nacional de Justiça o caso…
