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Em regra, honorários sucumbenciais são processados no juízo que decide causa
O cumprimento de sentença relativa a honorários sucumbenciais deve…
Reforma Tributária: Câmara aprova com folga texto-base em primeiro turno, por 382 votos a 118
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7)…
Não existe descumprimento de protetiva se vítima se aproxima do agressor
O consentimento da vítima para a aproximação do acusado conduz à…
TRF-3 confirma decisão que indeferiu porte de arma a advogado
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)…
Maioria dos jovens empreendedores não recebe apoio do poder público
Pesquisa, apoiada pela Fapesp, investigou 208 moradores das periferias sul e leste da cidade de São Paulo que participavam de coletivos ou de microempreendimentos individuais.
Sob pressão, relator da reforma volta atrás e desiste de tributar cesta básica
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) cedeu às críticas contra alta de até 60% dos itens essenciais
Mau comportamento: OAB-RJ suspende advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho por 90 dias
O Tribunal de Ética da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos…
TJ mantém pena para avô que forneceu cachaça ao neto menor de idade
Fornecer bebida alcoólica a uma pessoa menor de idade, mesmo se ela…
Em ritmo de festa junina, federações das indústrias levam saúde e animação aos estados
Confira as ações das federações das indústrias. Entre os destaques, há vagas gratuitas para estudas no ensino médio, oportunidades de especialização e cultura movimentaram a semana da indústria
TRT afasta penhora de aposentadoria por risco de comprometer subsistência da devedora
A penhora de aposentadoria não pode ser decretada caso a medida…
