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NDIHR divulga 34ª edição da Revista Documento/Monumento
Gratuita e digital documento auxilia o conhecimento científico
Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva
Com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente…
Relator da reforma tributária no Senado descarta fatiamento
Segundo o relator Eduardo Braga, PEC da Reforma Tributária ainda não chegou ao Senado. Ele disse que o anúncio de seu nome como relator foi adiantado para que as negociações possam começar na Casa.
Para Haddad, Senado pode deixar reforma tributária com menos exceções
Ministro da Fazenda não acredita em fatiamento da PEC da reforma tributária. “A PEC pode ser promulgada completa, com tudo aquilo que é fundamental”, assegurou.
Qual é a diferença entre ciclomotor e moto?
Com nova lei, ciclomotores elétricos também precisam de CNH e devem ser emplacados, mas há diferenças em relação às motos; confira
TJ-SP afasta apreensão de CNH e passaporte em execução de dívida
Os mecanismos legais dos quais a Justiça dispõe para garantir que…
Médico denuncia paciente por aborto; mulher foi algemada e interrogada em leito hospitalar
Uma jovem de 21 anos acabou sendo presa depois de procurar a Santa…
STF: Justiça Militar estadual pode decretar perda de posto e graduação de militares por qualquer tipo de crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar dos…
“Meta de inflação em 3% para 2026 afetará economia nos próximos anos”
Para o pesquisador do Ibre/FGV, Bráulio Borges, decisão do CMN torna mais distante ‘pleno emprego’
Juíza concede aposentadoria por tempo de serviço negada pelo INSS
O fato de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não ter…
