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Supremo forma maioria para permitir anulação de decisão tributária definitiva
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1º/2), para permitir o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a
Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça
Um servidor público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conseguiu o benefício da justiça gratuita. Ele recorreu ao Tribunal Regional
Tribunal de Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou recurso interposto pelo Município de
Governador Ibaneis Rocha exonera secretário de Segurança Pública do DF
Decisão ocorre após invasão das sedes dos Três Poderes por radicais. Secretário Anderson Torres era ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.
Agência Brasil explica: quais são os direitos do empregado temporário?
Além de salário igual ao do trabalhador permanente, contratado deve ter acesso às mesmas condições de alimentação e atendimento médico.
Amber Heard abre novo processo contra Johnny Depp
Amber Heard entrou com um recurso contra a vitória do ex-marido Johnny Depp no processo por difamação nos Estados Unidos.
Trump quer acabar com regras eleitorais para anular os resultados da votação de 2020
A eleição presidencial dos EUA em 2020 foi vencida pelo candidato do Partido Democrata, Joe Biden. Seu principal rival era o então presidente Donald Trump, indicado pelo Partido Republicano.
PL pede ao TSE para manter verificação de urnas do segundo turno
Partido requer que seja mantido como escopo inicial da verificação do segundo turno, e, uma vez constatado o mau funcionamento, o TSE adote as medidas necessárias.
Orçamento: emenda aprovada na CAE destina R$ 1,75 bi ao Casa Verde e Amarela
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). O colegiado acatou o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que recomenda a destinação de recursos para a construção de casas populares, a recuperação de bacias hidrográficas, o apoio a microempreendedores e …
Mourão assume derrota, critica golpismo e ‘cutuca’ Bolsonaro
(FOLHAPRESS) – O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) defendeu, no fim da tarde desta quarta-feira (2), o que chamou de manifestações ordeiras de bolsonaristas, mas afirmou que uma eventual ação de militares, como pedem os atos golpistas, é prejudicial ao Brasil. “Agora querem que as Forças Armadas deem um golpe e coloquem o país numa situação …
