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Com novo advogado, Robinho crê em processo lento e retoma rotina em Santos
Robinho retomou sua rotina em Santos. O ex-jogador trocou a sua defesa e entende que o processo pelo estupro cometido na Itália irá demorar a ser conc
Justiça nega pedido de desistência do registro de paternidade
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, à unanimidade, negar o pedido de anulação de registro civil apresentado por um homem
Juiz acusa advogado de “dirigir” processo, mas TJ não vê anormalidade
Advogado pedir a penhora programada via Sisbajud não significa querer atuar como “diretor do processo”. Assim entendeu a 16ª câmara de Direito Privado
Eleitores de 5 municípios votam de novo para prefeito neste domingo
Eleições suplementares ocorrem quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo, no caso, prefeito, cujo registro foi indeferido.
Possível indicação de Zanin ao STF preocupa delatados pela Odebrecht
A possível indicação de Cristiano Zanin para a próxima vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) tem deixado apreensivos advogados de delatados pela Odeb
Falso Negativo: Respeito ao processo é obrigação, diz advogado de réu
Após um período de 956 dias desde o início da Operação Falso Negativo, a 12ª Vara Federal do Distrito Federal anulou as provas colhidas em buscas e ap
Decisão do Supremo pode impor perdas bilionárias às empresas
Esse seria o efeito da decisão da Corte, de considerar ‘sujeitas à revisão’ sentenças sobre pagamento de tributos
STF começa a julgar validade de apreensão de CNH e passaporte por dívida
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (8/2) uma ação que discute se é constitucional a apreensão do passaporte
Ministério Público do RS critica série da Netflix sobre incêndio na Boate Kiss: “Explora a dor de centenas de famílias para o entretenimento”
Em nota divulgada na terça-feira (31), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) criticou a série da Netflix
Moraes diz que houve “tentativa tabajara” de golpe e defende regulamentação para evitar autoritarismo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, falou pela primeira vez após a divulgação de um plano articulado por políticos bolsonaristas para gravá-lo
