anulação
Notória competência da Justiça Federal anula todos os atos do juiz estadual
O aproveitamento dos atos processuais praticados por juiz incompetente…
Escolha confirmada: Lula já avisou a ministros do STF que vai indicar Zanin em breve
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou aos ministros…
Veículo em alta velocidade em localidade conhecida pelo tráfico autoriza busca, mas não invasão da polícia na residência
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma do Superior…
Caixa é condenada a pagar multa por violar tempo de espera em fila
A Caixa Econômica Federal (Caixa) terá que pagar R$ 151.200,00 por…
Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…
Boate Kiss: MPF defende restabelecimento da decisão do Tribunal do Júri para determinar prisão dos réus
Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério…
TJ-SP suspende ação após juíza impedir silêncio parcial do réu em audiência
O acusado pode responder a todas, nenhuma ou apenas algumas…
Laudo pericial realizado por fisioterapeuta é inválido para concessão de aposentadoria
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou…
F1: Fittipaldi apoia Massa, mas acredita ser difícil fazer algo sobre 2008
O ex-piloto e bicampeão de Fórmula 1, Emerson Fittipaldi, acha que Felipe Massa tem uma tarefa difícil na tentativa de reverter o resultado da temporada 2008
OAB: Juiz anula questão da 1ª fase do XXXII Exame e garante examinando na 2ª fase do XXXVII Exame
O juiz da 3ª Vara Cível Federal do Mato Grosso, Dr. Cesar Augusto…
