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Advogado abandona caso e Júri de ex-PM, acusado de estvpr4r e m4tar jovem, é cancelado
O julgamento do ex-policial militar Josevildo Valentim dos Santos…
Iphan cria programa de bolsas para pesquisa do folclore
Medida terá duração de dez meses e deverá ser concedida todos os anos, em uma quantidade mínima de dois projetos, conforme disponibilidade orçamentária prevista pelo CNFCP.
STJ anula provas colhidas em busca ilegal contra condenado por tráfico
Denúncias anônimas ou impressões subjetivas que não podem ser…
Projeto de lei quer proibir que carros de outras cidades sejam multados no rodízio em SP
Proposta que tramita na Câmara altera o Código de Trânsito Brasileiro e prevê a anulação das multas
Condenação trabalhista bilionária enfrentada pela Petrobras é anulada pelo STF
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais de revisão ou…
Mudar de direção ao avistar viatura não justifica abordagem policial, diz STJ
O fato de uma pessoa mudar abruptamente a direção em que caminhava…
Aplicação irregular de multas entra na pauta da Comissão de Trânsito
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Sabatina de Zanin no Senado será dia 21 de junho
Pelas redes sociais, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) confirmou a data e informou que o relator responsável por essa indicação será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
STJ anula prisão civil por intimação de advogado sem poderes específicos
A intimação de advogado constituído sem poderes para receber…
