análise
Nota sobre alertas de desmatamento do Deter (Jan-Abr)
O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). É o principal instrumento para dar suporte à fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos …
Revisão do Plano Diretor será debatida em Audiência Pública na Vila Prudente
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Comunicado sobre a escolha do presidente do ICMBio
Foi instituído em fevereiro um Comitê de Busca, com a participação de seis especialistas em conservação ambiental, para elaborar uma lista tríplice com o objetivo de escolher o/a presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O comitê, durante o período de 50 dias, analisou 18 candidaturas e, ao final, apresentou a seguinte …
Produzir prova contra pessoa que está em local de buscas é válido, diz TJ-SP
Há encontro fortuito de provas quando a prova de uma infração penal…
Comissão de Saúde promoverá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor
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Audiência Pública da revisão do Plano Diretor chega a Perus
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Pequenas indústrias mantiveram bom desempenho, mas situação financeira piorou
Taxas de juros e carga tributária elevadas foram os principais problemas para as MPEs industriais no primeiro trimestre de 2023. Entraves afetam decisões de investimentos e confiança
Anvisa autoriza realização de exame de análise clínica em farmácias
Agência avalia que norma representa um avanço na ampliação da lista de serviços executados em farmácias e consultórios, que melhora o acesso da população à assistência à saúde.
Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana fará primeira Audiência Pública geral
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Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
Os decretos editados pelo presidente revogam outras regulamentações sobre o tema. Defensores da suspensão dizem que decretos favorecem contratos que deveriam ser extintos.
