afastamento
Justiça confirma afastamento de homem de residência por importunação à mãe idosa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado o afastamento definitivo de um homem da
Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a
Auxílio-Doença INSS: Evite 3 Armadilhas que Podem Suspender Pagamentos
Os beneficiários dessa modalidade de seguro do INSS precisam se atentar ao regulamento para não ter o benefício cortado.
TJGO determina exclusão de três multas impostas a advogados por suposto abandono de causa
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) conseguiu junto à Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a exclusão de três mult
STF reconhece relação de emprego entre escritório e advogado associado
A 1ª turma do STF considerou lícito contrato firmado entre escritório e advogado associado. O colegiado, por unanimidade, considerou entendimento da C
‘Estamos chancelando honorários incompatíveis com justiça’, diz Benjamin
Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da tese da Corte Especial que vetou o uso da equidade para calcular hono
Auxílio-doença: descubra quando seu benefício corre risco de suspensão
O Auxílio-doença é oferecido pelo INSS aos trabalhadores que temporariamente estão impedidos de trabalhar, saiba o que suspende o benefício.
Após petroleiras, entidades pedem ao Supremo o fim de imposto de exportação
Ao Judiciário, IBP e Abep argumentam que a medida “visa restabelecer a ordem constitucional”
CNJ afasta juiz e vai investigar suposta participação em organização criminosa no AM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a conduta do juiz Fábio Lopes Alfaia, do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspeito de falta funcio
Alexandre de Moraes autoriza “volta imediata” de Ibaneis Rocha ao comando do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que Ibaneis Rocha (MDB) volte ao cargo de governador do Distrito Federal.
