afastamento
STF mantém afastamento de juíza acusada de vender sentenças
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Conselho…
Perda de cargo público por condenação criminal não é automática, reitera STJ
A perda de cargo ou da função pública em razão de condenação criminal…
Conselheiro federal da OAB, advogado baiano pede afastamento de desembargador que ofendeu nordestinos
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o baiano Luiz Coutinho, pediu o afastamento do desembargador Mário Helton Jorge, do Trib
Projeto que prevê criação do Programa SPUni – Faculdade para Todos passa por Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
TSE nega recurso de Bolsonaro que acusa Moraes de parcialidade após gesto de degola
Uma nova investida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes foi frustrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os
CNJ abre processo administrativo e afasta juiz filmado agredindo mulher
O Conselho Nacional de Justiça instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterm
Nepotismo: CNJ investigará magistrados com filha e esposa no gabinete
O CNJ decidiu nesta terça-feira, 11, instaurar PAD contra os desembargadores do TJ/MG Paulo Cézar Dias e Eduardo Cesar Fortuna Grion, para apuração de
Corregedoria de SP afasta juiz acusado de agredir e humilhar esposa
O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, determinou o afastamento cautelar do juiz Valmir Maurici Jún
Juiz do Maranhão responderá PAD por suposto beneficiamento em processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a instauração de processo administrativo disciplinar, sem o afastamento do cargo, contra o juiz
PMs suspeitos de m4tar advogada e a mãe dela em Morrinhos são afastados das funções por 120 dias
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) afastou das funções os policiais militares suspeitos de
