afastamento
Ministro do STJ acata pedido e reduz pena de réu primário condenado por tráfico
Por considerar que houve ilegalidade na fundamentação da condenação…
Juíza Gabriela Hardt deixa vara responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba
A juíza substituta Gabriela Hardt deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba…
Moraes: Justiça gratuita não isenta trabalhador de pagar sucumbência
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que trabalhadora…
GM propõe fechar turno de fábrica no interior de SP por até 10 meses
Nesta quarta-feira (14), a montadora General Motors (GM) avisou ao sindicato dos metalúrgicos da região que pretende suspender o contrato
Gabriela Hardt tem pedido de transferência negado e segue na Lava Jato
A juíza substituta Gabriela Hardt seguirá lotada na 13ª Vara Federal…
GM propõe fechar um turno da fábrica em São José dos Campos por até 10 meses
A General Motors (GM) avisou nesta quarta-feira, 14, ao sindicato dos metalúrgicos da região, que pretende suspender o contrato de 1,2 mil trabalhadores, medida conhecida como layoff, e paralisar por até dez meses o segundo turno da fábrica de São José dos Campos, no interior paulista. A montadora produz na unidade a picape S10 e …
Gilmar Mendes anula prisão preventiva decretada de ofício por juiz
O pacote “anticrime”, de 2019, promoveu alteração no artigo 311…
Presidente da Câmara assume a Prefeitura até a próxima segunda-feira
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
CNJ aposenta desembargador acusado de venda de decisões judiciais no TO
Por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)…
Toffoli será relator de pedido que quer derrubar cassação de Dallagnol
Ministro Dias Toffoli, do STF, foi sorteado relator de pedido que pretende
