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No dia seguinte à sentença do juiz Ralpho Barros Monteiro, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, que decretou a falência da Livraria Cultura, a icônica unidade da empresa no Conjunto Nacional abriu as portas, mas quem foi ao local pôde ver os livros, em sua maioria, sendo encaixotados. A Cultura …

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O advogado Mateus Nogueira foi condenado a indenizar um cliente em R$ 5 mil por danos morais. A denúncia foi apresentada pela 9ª Promotoria de Justiça

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O rombo de R$ 40 bilhões nas Lojas Americanas também virou chance de lucros altos para bancas de advocacia. Não à toa atraiu o escritório de Cristiano

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Um ex-médico teria jogado parte de um feto no vaso sanitário e dado descarga ao ouvir policiais arrombando as portas de uma clínica clandestina de abo

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1ª turma do TED da OAB/SP fixou que advogado pode ser associado a uma sociedade e ao mesmo tempo constituir uma sociedade unipessoal na mesma área ter

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Punição varia conforme a gravidade do risco que o motorista causa à segurança no trânsito

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Devido à violação do devido processo legal e do sistema acusatório, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo a partir da audiênci

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O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), desembargador Eduardo de Azevedo Silva, enviou um ofício aos juízes da cor

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A Polícia Civil de Santa Maria, na Região Central, investiga cerca de uma dezena de tentativas de golpes contra sobreviventes e familiares de vítima d

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (8/2) uma ação que discute se é constitucional a apreensão do passaporte

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