ação judicial
Você foi prejudicado pela 123milhas? Advogado alerta para o que pode ser feito de acordo com o Direito do Consumidor
Prejudicados pelo comunicado NÃO estão obrigados a aceitar o reembolso em voucher!
Podcast F1Mania Em Ponto: Race Week! F1 retorna das férias com GP da Holanda em Zandvoort
No retorno do F1Mania Em Ponto, Carlos Garcia e Gabriel Gavinelli discutem a mais recente atualização anunciada pela Red Bull Racing para o RB19. Como essa
F1: Alex Palou novamente em conflito contratual, desta vez com a McLaren
Em desenvolvimentos recentes, a equipe McLaren Racing moveu uma ação judicial contra o piloto Alex Palou e sua entidade automobilística, ALPA Racing USA. O
Igreja deve restituir oferta que englobou todo o patrimônio de doadora
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ
É perfeitamente possível fazer a penhora online de valores depositados…
O que é propriedade intelectual e tudo o que as PMEs precisam saber sobre o tema
O que é a propriedade intelectual e quais os ativos mais importantes para as pequenas e médias empresas? Propriedade intelectual é o conceito que confere proteção legal às criações da mente humana, como invenções, designs, nomes e imagens utilizados no comércio, e obras artísticas e literárias. Os principais ativos de propriedade intelectual para as PMEs …
OAB-AM rebate juíza e diz que só a entidade pode afastar advogados
“A competência para suspender um advogado é da OAB.” A afirmação…
Deolane ganha ação contra Google e busca deve excluir termo ‘bafuda’
Nesta quinta-feira (25/5), Deolane Bezerra anunciou em seu perfil no…
Band é condenada a pagar multa milionária após demitir âncora grávida
Emissora terá que pagar multa milionária para a jornalista Lucilene…
STJ reconhece hipótese de impedimento de juiz por ação contra promotores
Embora não exista essa previsão no Código de Processo Civil, a existência de ação judicial de um magistrado contra membros do Ministério Público també
