A Primeira Turma votou pela rejeição dos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente. O julgamento no plenário virtual vai até a próxima sexta-feira (14) e os ministros ainda podem mudar de voto. Somente então correm os prazos para execução da pena.
Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar por outro processo, mas com a confirmação da sentença e o esgotamento dos recursos possíveis, a expectativa é de que ele passe a cumprir pena em regime fechado. A possibilidade mais discutida nos bastidores é a transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar novos embargos, mas para o relator do caso, Alexandre de Moraes, não há dúvidas de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou impedir a posse de Lula e romper a ordem constitucional no Brasil.
A prisão só será executada quando não houver mais recursos. Caso a defesa recorra e Morais entender que os embargos têm objetivo meramente protelatório, a prisão poderá ser decretada antes da análise dos embargos.
Em 12 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Bolsonaro e outros sete aliados a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa de Bolsonaro apresentou ao STF embargos de declaração pedindo a revisão da pena, classificada pelos advogados do ex-presidente como “injusta e equivocada”.
Fonte: sputniknewsbrasil
