Afonso Braga | REDE CÂMARA SPSessão Plenária desta quarta-feira (15/2)
MARCO CALEJO
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A gestão pública da capital paulista foi o centro dos debates na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/2). Entre os principais temas estão os problemas com as enchentes, habitação social e educação. A sessão de hoje foi presidida pelo 2º vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador André Santos (REPUBLICANOS).
Enchentes e saneamento básico
O vereador Eli Corrêa (UNIÃO) repercutiu informações da Defesa Civil do Estado de São Paulo e destacou cinco ações que, segundo ele, são “fundamentais para amenizar o problema do saneamento básico”.
Entre os pontos trazidos para o debate, Eli citou a importância de preservar os rios e os mananciais. “Os rios são os principais provedores de água para o uso da população, principalmente para beber, pois são considerados, claro, fontes de água potável”.
“Quanto mais preservados (os rios), maior será a longevidade de fornecimento de água de qualidade para as pessoas da nossa cidade. Além disso, é uma maneira de preservar as espécies animais e vegetais, que também habitam mananciais e rios”, falou Eli Corrêa, que mencionou ainda outros fatores positivos, como a redução do vazamento de água potável, a coleta correta do esgoto, investir na educação ambiental e a união de esforços entre empresas públicas e privadas.
Já o vereador Alessandro Guedes (PT) cobrou a construção de um piscinão em Itaquera, zona leste da cidade, para aumentar a capacidade de vazão da água das chuvas e assim minimizar os problemas com as enchentes.
“Para que solucione de uma vez por todas que esses afluentes que jogam no Rio Verde-Jacu, que vai desembocar lá na Jacu-Pêssego, possam ter uma vazão e deixar de alagar a casa de milhares de pessoas”, disse Alessandro Guedes, que afirmou ter conversado com o prefeito para realizar a obra no local.
A vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) também tratou dos problemas causados pelos alagamentos na cidade. A parlamentar quer uma análise mais ampla do atual cenário, e por isso protocolou um pedido para abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. “A gestão das enchentes precisa ser investigada. O que tem sido feito com os recursos que a cidade aplica na prevenção de enchentes e de áreas de risco?”.
Educação
Da tribuna do Plenário, o vereador Celso Giannazi (PSOL) criticou a estrutura do CEU (Centro Educacional Unificado) Perus, na zona noroeste da cidade. Segundo o parlamentar, o elevador do prédio está quebrado desde 2019. Para Giannazi, a falta do equipamento traz transtornos e prejudica a acessibilidade das pessoas. “Não é aceitável essa situação”.
Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (PSDB) afirmou que o problema está sendo solucionado. “O elevador está no aditamento do contrato de reforma. É um problema estrutural, não é uma simples obra. Na construção do CEU, houve um problema no fosso”. Riva reiterou ainda que a Prefeitura está investindo R$ 180 milhões para reformar 26 CEUs da capital.
O vereador Coronel Salles (PSD) também debateu o problema e disse que “já tem obra contratada, não só lá (CEU Perus), como em mais 25 CEUs da cidade de São Paulo para fazer reparos estruturais”. O vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB) complementou dizendo que além das obras previstas em 26 Centros Educacionais Unificados, há em andamento “reformas e manutenção de 210 unidades escolares e a construção de três novas unidades escolares”.
Modelo de gestão
O vereador Daniel Annenberg (PSB) abordou dois assuntos, entre eles o modelo de gestão. Annenberg entende que a administração pública tem de ser descentralizada e participativa. “Todas as grandes cidades mundiais, como Barcelona, Paris e Nova York, são descentralizadas. Aqui em São Paulo, infelizmente, ao longo das últimas gestões, de todos os partidos, a gente mais centralizou do que descentralizou”.
O parlamentar disse que pretende promover um seminário no segundo semestre deste ano para discutir a descentralização da cidade. Acredito que se não mudarmos o modelo de gestão da cidade de São Paulo, não resolvemos grande parte dos nossos problemas”.
Habitação
Assunto recorrente no Plenário da Câmara, a habitação social foi o tema do discurso do vereador Manoel Del Rio (PT). Para potencializar a construção de unidades habitacionais populares na capital, o parlamentar sugere a união dos programas sociais Minha Casa, Minha Vida, recém retomado pelo governo federal, e o Pode Entrar, política pública municipal que está sendo implementada na capital paulista. Del Rio também considera importante a participação do Estado de São Paulo.
“Se os três níveis de governo se juntarem para produzir habitação de cunho social, pode-se fazer muita moradia, resolver muito problema nas áreas de risco e pode trazer um grande avanço para a cidade de São Paulo utilizando os três entes federados”, disse Manoel Del Rio.
Carnaval
A poucos dias do início do Carnaval, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) falou sobre a tradição dos blocos de rua da cidade e fez algumas considerações relacionadas a uma das maiores festas populares do país. “Que todos os blocos que representam a cultura popular da cidade de São Paulo possam se expressar democraticamente”.
Silvia também contou que ontem (14/2) ela participou de uma reunião com o comando da Polícia Militar para falar de temas relacionados ao horário da dispersão dos foliões. A vereadora demonstrou preocupação com a segurança das pessoas que sairão às ruas.
“A rua é ocupada de forma democrática pelos populares, e isso precisa ser respeitado sem nenhum tipo de repressão. Tivemos uma resposta positiva, a PM se comprometeu para que não haja repressão”, falou Silvia, que destacou a distribuição de leques durante o Carnaval com informações de combate à violência contra a mulher.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para 28 de fevereiro (terça-feira), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
