Diagnóstico sobre as obras paradas nos Municípios será atualizado em uma edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevista para ser realizada na próxima terça-feira, 18 de julho. As inscrições estão abertas e podem participar do evento promovido de forma remota e gratuita os representantes de Municípios filiados à Confederação e com contribuições em dia. Confirme aqui a sua participação e saiba mais informações sobre a programação.
O evento tem como objetivo orientar os Municípios acerca do número de obras paradas no Brasil e quais as atuações do governo federal para diminuir esse volume. Durante a programação, será abordado um estudo feito pela CNM sobre o assunto e detalhada a situação das obras paradas da Educação e Habitação (Minha Casa, Minha Vida).
Também estarão em pauta explicações relacionadas ao impacto da Medida Provisória (MP) 1.174/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e a atuação da Caixa Econômica Federal nos processos de execução de obras. Ainda será abordada a metodologia do painel digital do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata de obras paralisadas, bem como as últimas atualizações do obrasGov, painel de obras e atualizações de cadastro.
Convidados
Para contribuir com informações que possam atualizar e esclarecer as dúvidas do público, além dos colaboradores da CNM, o seminário técnico vai contar com a participação de representantes do TCU, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Gestão e da Inovação.
Fonte: amm
