O programa corria o risco de ser interrompido em meio à falta de aprovação pelo Congresso do Orçamento para 2025. Com a medida provisória, as linhas de crédito para produtores rurais serão normalizadas a partir da próxima semana. Além disso, Haddad garantiu que as regras do arcabouço fiscal serão cumpridas mesmo após a edição da medida. Ao todo estão previstos R$ 4 bilhões em recursos.
“Está dentro do arcabouço. É um crédito extraordinário formalmente porque não há outra solução possível neste momento em que o Orçamento não foi aprovado. O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] disse que, em virtude do ritmo em que as coisas estão, em relação ao Orçamento, não podemos aguardar a aprovação. O ministro do TCU [Tribunal de Contas da União] deixou claro que, sem essa solução, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra“, disse Haddad a jornalistas em São Paulo.
Além disso, Haddad criticou a demora dos parlamentares em votar o Orçamento, que só deve passar pelo Plenário após o Carnaval. “É uma informação que eu tenho, que sequer o relatório foi apresentado ainda, ou será apresentado no curto prazo“, acrescentou.
A paralisação do Plano Safra, que concede financiamentos a juros menores do que o praticado no mercado, poderia também, segundo o governo, acelerar a alta dos alimentos. Isso por conta dos possíveis impactos na produção agropecuária.
Fonte: sputniknewsbrasil
