Revisão do PDE: População de Itaquera pede em audiência planejamento e melhoria da infraestrutura urbana

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Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta terça-feira (2/5)

DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO

Nesta terça-feira (2/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou na Subprefeitura Itaquera, na zona leste, mais uma Audiência Pública regional sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O tema central do debate foi a necessidade de maior planejamento e melhoria da infraestrutura urbana na região.

A audiência também visou expandir a discussão sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), que está em tramitação neste momento no Legislativo paulistano. Proposta pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023 e encaminhada à Câmara no dia 20 de março, a revisão do Plano Diretor é obrigatória e está prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014).

Vice-presidente da CCJ e responsável pela condução do debate, a vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) destacou a importância de levar o debate da revisão do PDE à população. “As pessoas têm que entender o que é o Plano Diretor, que a partir desse Plano Diretor é que acabamos dirigindo todas as metas da cidade, o funcionamento, para onde a cidade cresce, como a cidade vai crescer. Ele vai dar essas diretrizes e é muito importante que as pessoas participem e cobrem do Poder Público os compromissos, as metas que foram acertadas neste Plano Diretor, porque hoje nós só vamos fazer uma revisão”, pontuou Sandra.

Presente ao debate, o vereador Alessandro Guedes (PT), membro da CCJ e morador de Itaquera, citou a necessidade de a revisão do PDE contemplar as necessidades do bairro e promover um crescimento planejado da região. “Itaquera é um bairro estratégico, ele é o centro da zona leste, tem mais de 600 mil habitantes, quatro distritos e todo mundo que vai andar de um lado para o outro da zona leste passa por Itaquera. Então, há a necessidade de que o debate aqui sobre o Plano Diretor seja bem destrinchado, bem debatido, ouvindo a população, porque nosso bairro tem se impactado bastante com a verticalização principalmente”.

Já a subprefeita de Itaquera, Silvia Regina de Almeida, exaltou a realização de uma Audiência Pública sobre a revisão do PDE no bairro. “A avaliação é muito positiva, até porque nós nunca tivemos essa abertura de trazer para cá, para Itaquera, essa audiência. Gostaria até que viessem mais vezes, para que a população pudesse falar, para que a população fosse ouvida e pudesse expressar aquilo que Itaquera precisa”, finalizou.

Participou também da audiência, Clayton Teixeira, representante da SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento), que fez uma breve apresentação.

Participação popular

Diversos moradores fizeram uso da palavra para reivindicar melhorias no bairro. Especificamente sobre questões relacionadas à revisão do PDE, as principais demandas giraram em torno da necessidade de mais equipamentos públicos em Itaquera e melhoria na infraestrutura urbana, principalmente próxima aos conjuntos habitacionais da região.

“Não é simplesmente colocar um monte de gente num prédio de 15, 20 andares com milhares de famílias e não dar suporte, infraestrutura para essas pessoas. Não estão olhando para o social”, argumentou Vânia Lúcia Ferreira, da Associação Jardim Pedra Branca, citando a necessidade de mais equipamentos de saúde e educação que atendam a população local.

Outra reivindicação dizia respeito à verticalização de Itaquera e à piora do trânsito ocasionada pelo aumento populacional no bairro. “Itaquera é uma região que vem se verticalizando, muitos prédios, novos prédios, muitos moradores e o viário não vem acompanhando. Ou seja, hoje os congestionamentos são muito grandes”, exemplificou José Carlos Medeiros, representante do Grupo Casa Rosada, durante o debate.

Outros temas levantados na Audiência Pública desta terça-feira foram o combate às enchentes, proteção ao meio ambiente e zeladoria do bairro.

Hotsite da revisão do PDE

A Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza um hotsite da revisão do Plano Diretor Estratégico. Nele, a população encontra informações da revisão do PDE, as notícias das Audiências Públicas realizadas, além das datas, horários e local das próximas discussões. No hotsite, as pessoas também podem contribuir com sugestões preenchendo um formulário digital.

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