Revisão do PDE: População da Penha, na ZL, debate desenvolvimento econômico e social na região

Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta segunda-feira (8/5)

DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO

Desenvolvimento econômico e social da região da Penha, na zona leste. Esse foi o tema da Audiência Pública externa realizada pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, na noite desta segunda-feira (8/5), no auditório lotado da Associação Comercial da Penha, para tratar da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico).

O objetivo foi expandir a discussão sobre a revisão intermediária do PDE, que está em tramitação neste momento no Legislativo paulistano. Proposta pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023 e encaminhada à Câmara no dia 20 de março, a revisão do Plano Diretor é obrigatória e está prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014).

Responsável por presidir os trabalhos, o vereador João Jorge (PSDB), membro da Comissão de Trânsito, justificou a necessidade de trazer o debate para a região. “A Penha é um bairro importantíssimo para a cidade de São Paulo. Uma história muito bonita e muito antiga. Mas a Penha está vendo muitos bairros aqui da zona leste crescerem e a Penha ficando para trás. Tatuapé, Itaquera, Anália Franco, a Mooca… E a Penha precisa que nós criemos condições de incentivo para que a Penha se desenvolva, principalmente na questão de emprego, mais serviços, a questão habitacional. A infraestrutura de transporte, por exemplo: a Penha tem Metrô, trem, a radial leste, mas a Penha reclama de entradas e saídas. Então viemos aqui hoje para ouvir a comunidade, como o penhense pensa a Penha para daqui cinco, dez, 20 anos”, afirmou Jorge.

Na mesma linha se posicionou o vereador Gilson Barreto (PSDB), presente ao debate. “As pessoas querem o desenvolvimento da Penha, porque a Penha era o cartão de visita da zona leste e isso mudou um pouco, a sociedade mudou um pouco. E eles querem resgatar essa dignidade com mais transporte, eles acham que a Penha precisa de mais saídas. A maior questão hoje é a ampliação e duplicação do viaduto Aricanduva, que na Penha hoje está um pouco atravancado. E realmente eles têm razão. E nós vereadores vamos bater nessa questão para que ela aconteça”, disse Barreto.

Representando o Executivo na audiência, o secretário-adjunto de SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento), José Armênio, destacou os principais pontos da revisão do PDE. “No processo de discussão da revisão intermediária do Plano Diretor, nós identificamos diversas questões que precisavam ser tratadas no Projeto de Lei apresentado e uma delas, que acho que é bastante importante, é a questão da importância do Plano de Bairro na estruturação do sistema de planejamento da cidade. Ou seja, você não planeja uma cidade sem ouvir o bairro. E estamos aqui, hoje, ouvindo o bairro. No Projeto de Lei da revisão do Plano Diretor, trouxemos o Plano de Bairro para ficar integrado no sistema de planejamento da cidade, para que o Plano Diretor, zoneamento, todas as escalas de pensa a cidade ouçam o bairro, como essa audiência”, explicou Armênio.

Subprefeito da Penha, Flávio Ricardo Sol exaltou a importância da discussão do Plano Diretor chegar até a população. “É um pedido antigo da comunidade para vir até o bairro e ouvir quais as demandas nesse assunto que é o mais importante, que é o Plano Diretor”, comentou Sol.

Participação popular

Diversos moradores da Penha e de bairros vizinhos se manifestaram e apresentaram suas demandas. Em comum, eles pleitearam o fomento do desenvolvimento econômico e social da região.

Por exemplo, o líder comunitário do bairro de Cangaíba, Ivanildo França, apontou algumas carências locais. “O Cangaíba é o maior território da Subprefeitura da Penha e o mais desamparado em tudo”, pontuou França, elencando a falta de equipamentos públicos em diferentes áreas, como saúde, assistência social, segurança e infraestrutura de transporte e trânsito.

Osni Pandori, coordenador do Conselho Participativo da Penha, falou sobre os problemas de mobilidade e trânsito no bairro, principalmente próximo a empreendimentos imobiliários. “Sobre o PDE, seria interessante não ter uma revisão, mas uma solução de problemas que começaram lá atrás”, ressaltou Pandori, citando a falta de acessos viários ao bairro.

Presidente do Clube Esportivo da Penha, Luiz Carlos Picone de Araújo abordou a necessidade de a revisão do PDE promover retomada de crescimento do bairro. “O que nós queremos é crescer, manter a história, empreender e fixar o penhense no bairro sem perder a nossa história”, exaltou Araújo.

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Crédito das fotos: Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP

Clique aqui e confira o álbum completo de fotos da audiência no Flickr da CMSP

A íntegra da Audiência Pública desta segunda-feira pode ser conferida no vídeo abaixo: