Vladimir Putin, presidente da Rússia, assinou na sexta-feira (30) um decreto que permite aos “países hostis” pagar as cobranças de dívidas por fornecimento do gás russo em moeda estrangeira.
A nova lei complementa o parágrafo 8 de outro decreto emitido no final de março, que estipulava o procedimento de pagamento do gás russo em rublos a clientes de “países hostis”.
“Os pagamentos entre um fornecedor russo e um comprador estrangeiro ao cobrar dívidas ou pagar dívidas a um fornecedor russo nos termos de um contrato, cuja entrega tenha sido feita em total conformidade com os termos de tal contrato ou foi suspensa nos termos da cláusula b do parágrafo 1 deste decreto, podem ser feitos na moeda estrangeira especificada em tal contrato”, explica o texto do novo decreto.
A lei também nota que o pagamento deve ser efetuado para uma conta especial do fornecedor aberta por um banco autorizado na moeda estrangeira especificada no contrato.
12 de dezembro, 03:35
Em março Putin anunciou que os pagamentos pelo fornecimento de gás à União Europeia e outros países que impuseram sanções contra a Rússia seriam realizados em rublos. No decreto relevante assinado na época foi especificado que se esses países não pagarem em rublos a partir de 1º de abril, Moscou verá isso como um incumprimento relativamente às suas obrigações sob os contratos de gás.
Sob a nova lei, o banco Gazprombank abre contas especiais em divisas e rublos para as transações com os clientes estrangeiros. O comprador poderá transferir fundos para a primeira conta na moeda especificada no contrato de fornecimento do hidrocarboneto, o banco a venderá na Bolsa de Moscou e depois creditará os rublos na conta do comprador do gás, e a partir dela o cliente executará o pagamento à empresa estatal russa Gazprom.
Fonte: sputniknewsbrasil
