Vladimir Putin, presidente da Rússia, assinou nesta terça-feira (27) uma lei que prevê medidas de resposta ao mecanismo de limitação de preços do petróleo russo por parte do G7 e da União Europeia.
“É proibido o fornecimento de petróleo e produtos petrolíferos russos a pessoas jurídicas e físicas estrangeiras, desde que os contratos para esses fornecimentos prevejam, direta ou indiretamente, o uso de um mecanismo de preço máximo. A proibição se aplica em todas as etapas das entregas até o comprador final”, lê-se no decreto.
“As entregas de petróleo e produtos petrolíferos russos, que são proibidas por este decreto, podem ser realizadas com base em uma decisão especial do presidente da Federação da Rússia [FR]”, detalha o documento.
A proibição se estende do 1º de fevereiro de 2023 a 1º de julho de 2023.
“A proibição de fornecimento do petróleo russo, estabelecida pelo presente decreto, será aplicável a partir da data de entrada em vigor do presente decreto […] A proibição do fornecimento de produtos petrolíferos russos, estabelecida pelo presente decreto, será aplicável a partir da data determinada pelo governo da FR, mas não antes da data de entrada em vigor do presente decreto”, explica.
Após o começo de uma operação militar especial na Ucrânia em 24 de fevereiro, motivada por, como Putin disse, o “genocídio” da população russófona na região de Donbass, e temores relativamente à integridade territorial da Rússia, o país foi sancionado de forma abrangente por países ocidentais e alguns na Ásia. Em 5 dezembro, após semelhantes medidas pelos EUA, Canadá e Reino Unido, a União Europeia embargou todo o petróleo russo transportado por via marítima, e também os produtos petrolíferos a partir de fevereiro.
Também em 5 de dezembro entrou em vigor o teto de preços do petróleo da Rússia, que tenta limitar o valor de sua venda internacional para não mais que US$ 60 (R$ 317,41) por barril. No entanto, Moscou tomou várias medidas para contrariar esse desenvolvimento, incluindo através da venda do hidrocarboneto a países asiáticos, que têm tido menos vontade de participar das sanções ocidentais.
